**TERMOS DE USO**
**ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/10/2025**
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site **alnacommerce.com**, de titularidade da empresa **ALNA COMMERCE LTDA**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº **57.135.009/0001-27**, com sede na cidade de **Brusque, Estado de Santa Catarina – Brasil**, doravante denominada simplesmente **“Loja”**.
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos.
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## 1. Aceitação dos Termos
O uso da Loja implica na aceitação integral destes Termos de Uso, bem como das Políticas de Privacidade, Trocas e Devoluções e Frete e Entrega.
Caso não concorde, o usuário deve interromper a navegação.
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## 2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados, tais como:
* Nome completo
* CPF
* Endereço
* Telefone
A Loja não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
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## 3. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Loja reserva-se o direito de:
* Alterar preços
* Descontinuar itens
* Corrigir erros de cadastro
Sem aviso prévio.
Imagens são meramente ilustrativas.
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## 4. Preços e Pagamentos
Os preços são exibidos em Real (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Formas de pagamento aceitas:
* Cartão de crédito
* Pix
* Boleto bancário
* Outras disponibilizadas no checkout
A aprovação do pedido depende da confirmação do pagamento pela instituição financeira.
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## 5. Entrega
As condições de envio, prazos e transportadoras seguem a **Política de Frete e Entrega** disponível no site.
Após a postagem, o transporte passa a ser responsabilidade da transportadora contratada.
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## 6. Trocas e Devoluções
As regras seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na página de **Trocas e Devoluções**.
O cliente possui:
* 7 dias para arrependimento
* Garantia legal contra defeitos
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## 7. Garantia
Todos os produtos possuem garantia conforme previsto na legislação brasileira e políticas do fabricante.
Em casos de defeito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
**[[email protected]](mailto:[email protected])**
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## 8. Responsabilidades
A Loja não se responsabiliza por:
* Uso indevido dos produtos
* Danos por mau uso
* Informações incorretas do cliente
* Atrasos causados por terceiros
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## 9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo:
* Imagens
* Textos
* Logotipo
* Layout
* Marca
É de propriedade da ALNA COMMERCE LTDA, sendo proibida reprodução sem autorização.
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## 10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a **Política de Privacidade** disponível no site, em conformidade com a LGPD.
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## 11. Alterações dos Termos
A Loja poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
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## 12. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de **Brusque – Santa Catarina**, para dirimir quaisquer controvérsias.
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## 13. Contato
Em caso de dúvidas:
**E-mail:** [[email protected]](mailto:[email protected])
**WhatsApp:** (51) 99491-1125
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Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.
